Resumo: tratamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços, não vendemos dados pessoais e você pode exercer seus direitos a qualquer momento (veja a seção 9).
1. Quem somos
Esta Política explica como a SAYPLUS TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.004.674/0001-37, com sede na R. Doutor João Salerno, 47, Sala 2-B, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP 18030-020 ("Sayplus", "nós"), trata dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD").
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected].
2. A quem se aplica
Esta Política se aplica:
- ao site sayplus.com;
- aos aplicativos móveis em que a Sayplus aparece como desenvolvedora ou publicadora na App Store (Apple) e no Google Play ("Apps");
- aos contatos feitos conosco por e-mail ou outros canais de atendimento.
Um App pode ter um aviso de privacidade complementar, apresentado no próprio App, com informações específicas sobre aquele serviço. Nesse caso, o aviso complementar prevalece no que for específico, e esta Política vale para todo o resto.
3. Apps publicados pela Sayplus
A Sayplus desenvolve e publica Apps próprios e Apps operados para empresas clientes. O papel da Sayplus no tratamento dos seus dados depende do App:
- Apps próprios: a Sayplus é a controladora dos dados pessoais, ou seja, quem toma as decisões sobre o tratamento.
- Apps operados para clientes: a empresa cliente que oferece o serviço pode ser a controladora, e a Sayplus atua como operadora, tratando os dados em nome do cliente e conforme suas instruções (art. 5º, VI e VII, da LGPD). Nesses casos, o App identifica a empresa responsável e você pode exercer seus direitos perante ela ou perante a Sayplus, que encaminhará o pedido.
4. Dados que tratamos
Os dados tratados variam conforme o App e as funcionalidades que você usa. Coletamos apenas o necessário para cada finalidade.
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro e identificação | Nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento | Informados por você |
| Verificação de identidade (KYC) | Foto do documento de identidade, selfie e dados biométricos faciais, resultado da verificação | Informados por você e gerados por provedores de verificação |
| Programa de afiliados | Dados bancários ou chave PIX, códigos e links de indicação, indicações realizadas, comissões e pagamentos | Informados por você e gerados pelo uso |
| Uso e dispositivo | Endereço IP, data e hora de acesso, modelo e sistema do dispositivo, identificadores do App, registros de erro | Coletados automaticamente |
| Notificações | Token de notificação push | Gerado pelo dispositivo, com sua permissão |
| Atendimento | Conteúdo das mensagens enviadas ao suporte | Informados por você |
| Contato comercial | Nome, e-mail, empresa e cargo de representantes de clientes e parceiros | Informados por você ou pela sua empresa |
Dados biométricos são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Nós os tratamos somente para verificar sua identidade e prevenir fraudes, com medidas de segurança reforçadas.
O site sayplus.com não usa formulários, cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics. Nele, tratamos apenas os registros técnicos de acesso gerados pelos servidores.
5. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter seu cadastro e prestar o serviço do App | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificar sua identidade (KYC) e prevenir fraudes | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e, para dados biométricos, garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, II, "g") |
| Calcular e pagar comissões do programa de afiliados | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar registros de acesso a aplicações | Obrigação legal: Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15 (art. 7º, II) |
| Garantir a segurança, corrigir erros e melhorar o App | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar notificações push | Consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar nas configurações do dispositivo |
| Responder solicitações de suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) ou legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, "d") |
Não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses sem oferecer a possibilidade de revisão (art. 20 da LGPD).
6. Compartilhamento
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados somente quando necessário, com:
- Provedores de infraestrutura e nuvem, que hospedam os sistemas e armazenam os dados;
- Provedores de verificação de identidade e antifraude, que validam documentos e biometria;
- Instituições de pagamento, para o pagamento de comissões a afiliados;
- Serviços de notificação e monitoramento de erros das plataformas Apple e Google;
- A empresa cliente responsável pelo App, quando a Sayplus atua como operadora;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Esses fornecedores só podem usar os dados para prestar o serviço contratado e são obrigados por contrato a protegê-los.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, e com garantias de proteção equivalentes às da legislação brasileira.
8. Retenção e eliminação
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e, depois disso, pelos prazos exigidos em lei. Por exemplo:
- registros de acesso a aplicações: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet);
- dados de verificação de identidade, quando a atividade estiver sujeita à legislação de prevenção à lavagem de dinheiro: pelo prazo mínimo nela previsto, em geral de 5 anos (Lei nº 9.613/1998);
- dados fiscais e de pagamentos: pelo prazo da legislação tributária;
- dados de cadastro: enquanto o cadastro estiver ativo e pelo período necessário para o exercício de direitos.
Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode pedir a eliminação dos seus dados a qualquer momento, como explicado na seção 9. Atenderemos o pedido, ressalvados os dados que a lei nos obrigue a manter.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected] informando o App a que se refere o pedido. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas: criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por necessidade, registro de acessos, separação de ambientes e avaliação de fornecedores. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
11. Permissões do dispositivo
Alguns Apps pedem acesso a recursos do seu dispositivo, como a câmera (para fotografar documentos e fazer a selfie da verificação de identidade) e as notificações. O acesso é sempre solicitado pelo sistema operacional, usado apenas para a função informada e pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do dispositivo. Sem a permissão, a função correspondente pode ficar indisponível.
12. Crianças e adolescentes
Nossos Apps e serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos esse tipo de coleta, eliminaremos os dados.
13. Cookies
O site sayplus.com não usa cookies de rastreamento, analytics ou publicidade. Veja os detalhes na Política de Cookies.
14. Alterações
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A data de vigência fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos pelos Apps ou por e-mail antes de ela entrar em vigor.
15. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados devem ser enviadas ao Encarregado (DPO), pelo e-mail indicado na seção 1. Correspondências podem ser enviadas ao endereço da sede, também na seção 1.